Reflexões Estratégicas Globais (V)

Grã-Bretanha: o Acordar das Massas

No passado Sábado dia 28 de Março, e em preparação para a reunião do G20 em Londres, os povos britânicos fizeram uma das maiores manifestações de que há memoria na Grã-Bretanha. A marcha sob o lema Put the people first (Ponham as Pessoas Primeiro) reuniu 35 000 pessoas que marcharam uma distância de cerca de 10 km, do Embankment a Hyde Park, um lugar famoso por ser o símbolo mundial do discurso livre, enquadrados por um aparato policial sem precedentes. Foi o culminar de um importante processo de mobilização que levou semanas, aonde se chamou a atenção dos trabalhadores para a importância de ocuparem este espaço de protesto, dada a progressiva degradação das suas condições de vida e emprego. Esta manifestação será repetida na Escócia, em Edimburgo, no próximo dia 1 de Abril. Espera-se que a Milha Real que vai do Forte de Edimburgoao castelo de Holyrood, aonde viveu Maria Stuart, esteja tão pejada de gente, como Londres esteve neste fim de semana.

A manifestação foi convocada por uma vasta coligação de 100 sindicatos, grupos eclesiais e organizações de caridade, que incluíam ActionAid, Save the Children, Friends of the Earth e Oxfam. Esta manifestação, para além do seu título acima, tinha como tema empregos, justiça e clima, e os seus destinatários eram os participantes do G20, que começam esta semana a sua reunião aqui em Londres, e da qual muito se esperava em termos de soluçoes para a resolução da crise. Entre os sindicatos contava-se a poderosa UNITE que é uma federação de organizações sindicais, cobrindo várias profissões. 

A manifestação foi ainda integrada por bandas filarmónicas, tambores, muitas bandeiras de vário tipo muito coloridas. Ao chegarem a Hyde Park, os manifestantes ouviram discursos do comediante Mark Thomas e do activista eclógico Tony Juniper, que tiveram ainda momentos musicais do conjunto The Cooks, o que criou no seu conjunto um ambiente de festa.

Os organizadores esperavam 10 000 participantes, pelo que a manifestação se pode considerar um êxito assinalável. É bom notar que no Reino Unido grandes manifestações só quando as pessoas estão efictiva e profundamente revoltadas, pelo que esta manifestação é um sinal claro que o clima social está finalmente a aquecer.

Há todas as razoes para que assim seja. Devido ao colapso parcial do Capitalismo, o desemprego já atinge na Grã-Bretanha 2 milhões de desempregados, e espera-se que até ao fim do ano atinja 3 milhões. As condições de vida deterioram-se significativamente todos os dias, e a deflação uma realidade que já começou a assentar arrais. Por outro lado o Governo britânico persiste na sua saga de salvar a superstrutura da Economia, e de repor o stato quo ante, esquecendo a miséria das populações aonde já há sectores não insignificantes dos estratos intermédios a viverem da caridade publica e em albergues. Na verdade perderam os seus empregos, a que se seguiu a perda da sua casa, o que os tornou sem-abrigo; e sem endereço que os individualizem e possam declarar, dificilmente arranjarão emprego que lhes permita recuperar as suas vidas. Muitos não têm meios para alimentar os filhos, e isto torna a situação ainda mais dramática. Uma onda de miséria abate-se sem remissão sobre o Mundo Desenvolvido.

Nada se espera da reunião do G20. Aliás esta reunião não deverá ter quaisquer consequências, pois as suas decisões para ser implementadas passam por outros fora, e.g. a União Europeia. Mas independentemente deste facto os participantes estão divididos em 3 (!!!) grupos: um formado pelos países ricos que querem antes de mais a reforma do Sistema para reproduzir o stato quo ante, o que parece ser uma impossibilidade, pois é necessário haver poder de compra e procura de bens para que a produção volte a ser o que era, o que inviabiliza retomar a exploração do trabalho tal como ele se processava; outro formado pelos que querem gerar um plano de obras públicas que permita a curto prazo diminuir o desemprego e a partir daí retomar o stato quo ante; e o terceiro as potencias emergentes, que declaram não ter nada a ver com as malfeitorias dos outros dois e que nos colocou nesta negra situação.

Na preparação desta curiosa reunião as forças capitalistas multinacionais, têm o despudor de dizer aos países emergentes como eles devem gerir a sua casa. É assim que se explica a posição de Lula que na visita de Gordon Brown ao Brasil resolveu chamar os bois pelos nomes, deixando o primeiro-ministro inglês com um sorriso muito amarelo.

O segundo colapso do Sistema que se avizinha será ainda mais dramático do que o primeiro. Os barões do Sistema estão sem soluções. A tentativa anterior à crise de mudar o sistema produtivo usando receitas neo-liberais, aonde o dinheiro era gerado pela economia de casino, levou aos grandes escândalos financeiros de Madoff e companhia e a uma contracção da esfera produtiva em face da esfera financeira. O colapso financeiro levou ao colapso económico parcial, e daqui ao colapso total vai uma distância que se medirá em meses, e deverá eclodir ainda este ano. Só uma acção deliberada dos trabalhadores, levando às suas últimas consequências as afirmações da Marcha de Londres do passado Sábado (A Revolução começa aqui, disseram os trabalhadores) permitirá proceder à construção da nova sociedade que se exige, com os trabalhadores no comando, e com as soluções necessárias à construção do seu bem estar social.

Acontecimentos Políticos Hilariantes (VI)

The Guardian Versus Barclays Bank: a Vitória da Democracia

Cosmosophia Portucalensis, através das Cartas Escocesas (XII), apresentou aqui a decisão dum juiz do Reino Unido em impedir que o Jornal The Guardian apresentasse dados comprometedores do esforço do Banco Barclays em participar na fuga aos impostos em larga escala.

Na passada Quinta-Feira dia 26 de Março, Lord Oakeshott do Partido Liberal-Democrata subiu à tribuna da Câmara dos Lordes para denunciar o facto. Afirmou ele que documentos entregues aos Liberais-Democratas, que parecem mostrar com detalhe fuga aos impostos em larga escala pelo Barclays, foram suspensos preventivamente a semana passada. Ele sentiu-se obrigado a falar ao Parlamento sobre a máquina de fuga aos impostos do Barclays com a sua exploração agressiva de paraísos fiscais, e dizer ao público aonde ele pode vê-los e julgá-los por si próprios. E acrescentou que era um dia triste para a democracia se um juiz decidindo em segredo pode impedir este debate público essencial.

Os Documentos entregues aos Liberais-Democratas parecem mostrar com detalhe fuga sistemática aos impostos em larga escala pelo Barclays, afirmou. Tornaram-se notícia de primeira página em consequência, e estes documentos estão disponíveis na Internet em portais como o Twitter, Wikileaks.org, docstoc.com e gabbr.com.

Esta questão torna-se hilariante, porque depois dum juiz ter dado uma ordem de suspensão ao Guardian de tocar neste assunto e de mostrar os documentos, bastou uma atitude de grande dignidade dum Lorde, que usou a sua imunidade ao abrigo da Lei Bill of Rights de 1689, para o jornal poder voltar a falar dele, não directamente, mas a partir da notícia dum acto dum Lorde. Na verdade o juiz agora não pode voltar a poder escamotear os factos e a favorecer o privado em face do público.

Trata-se obviamente duma derrota dos que pretendem sonegar informação vital à vida democrática, e uma vitória dos que querem o primado do serviço público, e da própria democracia. A instituição Parlamento saiu dignificada. Num caso destes uma boa gargalhada em ambiente de festa não está mal vista.

O Adeus às Armas (IV)

Camarada Raquel: a Força dos Simples

Conheci a camarada Raquel quando comecei a frequentar o Centro do PCP Pedro Soares em Campo de Ourique em 2002. Era uma pessoa simples, uma verdadeira mulher do Povo. Embora com problemas de saúde estava sempre disponível para participar em todas as acções do Partido, fossem elas de protesto, de esclarecimento ou de trabalho militante. Quando havia quermesses no Vitória, era vê-la ajudando na venda, cheia de alegria. Nunca faltava aos almoços de confraternização que se fazem de vez em quando no centro Pedro Soares.

Quando eu estava em Lisboa, e eu e a minha companheira íamos para as acções do Partido de carro, pedia-me que a levasse connosco. E assim nos habituámos à Raquel: não era uma simples camarada, ou uma amiga chegada, era de facto uma pessoa de família. Disse um amigo nosso, também camarada, e também já com um estatuto de irmão, que mais importante que a família de sangue, era a família que nós escolhemos. E era essa a situação da Raquel connosco.

Com cerca de 80 anos a camarada Raquel deixou-nos. É com muitos milhares de camaradas abnegados e simples como a Raquel que continuamos todos os dias a construir o Partido Comunista Português, e a responder às urgentes necessidades de luta do Povo da nossa terra. Era sua vontade que sem desfalecimento continuássemos a lutar pelo fim da politica de direita, e que déssemos passos ousados no caminho do Socialismo. Mas esta é também afinal a vontade de todos os comunistas, e o seu esforço quotidiano. O exemplo da camarada Raquel está nos nossos corações, pois já sentimos todos a sua falta. Tentar cumprir a sua vontade é e será sempre uma prioridade da nossa actividade, tal como ela sempre o desejou.

Reflexões Estratégicas Domésticas (VI)

PCP: A decisão necessária

A histórica decisão do Partido Comunista Português. de convocar para o dia 23 de Maio uma grande manifestação nacional em Lisboa, para que os cidadãos e as cidadãs possam manifestar a sua indignação pela gravosa situação politica que nos assolou, constitui o maior acontecimento politico dos últimos tempos.

A situação social do país não para de se agravar. O desemprego aumenta catastroficamente, penalizando todas as camadas assalariadas. A Produção diminui, embora ela já fosse insuficiente por via da destruição do tecido produtivo agravado pela adesão à Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia. As pensões estão ameaçadas porque se acreditou que a economia de casino não deixaria de as aumentar, e foram das primeiras a sentir o colapso do sistema. Há já estratos sociais a solicitarem ajuda, que ainda há bem pouco tempo nem sonhavam que isso lhes viesse a acontecer. A ladainha de que o desenvolvimento do capitalismo traria beneficio para todos, traduz-se no maior logro de sempre com o colapso do Sistema a penalizar os mais pobres, mas a encher os bolsos dos criminosos que a provocaram. Em vez de se procurar salvar a situação daqueles que ontem trabalhavam, e hoje estão no desemprego, o Governo Português tratou de proteger os bancos responsáveis pela desgraça.

O povo português tem todas as razoes para estar descontente. Impõe-se criar as melhores condições para que manifeste o seu repudio pela politica de Direita seguida, pois não há que enganar, é verdade que a crise parece importada, mas na verdade os erros cometidos pelo Governo dito Socialista levaram a sociedade portuguesa a uma situação de crise agravada pela crise internacional.

É mister que o povo se levante, dê largas à sua indignação e possa manifestar colectivamente a sua vontade de uma nova politica. Compete às forças políticas que se afirmam como cumpridoras do interesse popular, de criar os espaços para que tal possa a acontecer, e preparem alternativas credíveis à política de Direita. É necessário que se criem os acordos possíveis de todos os que têm uma prática política de repudio da política de Direita, incluindo o PCP, para que possam criar-se as condiçoes para afastar da área do Poder todos os que persistem em ser servidores bem comportados do grande capital. Sao precisa novas políticas que naturalmente têm de ser protagonizadas por novos actores. 

Foi trabalhar neste sentido que o PCP fez agora, coroando um esforço de resistência e esclarecimento da verdadeira face da política de Direita. O povo tem direito à indignação, e a mostrá-lo enquanto colectivo de cidadãos e cidadãs. Só uma partido politico que de forma consistente tem vindo a trabalhar para a construção duma alternativa democrática à politica de direita, podia ter convocado as massas populares, na certeza de que o exercício do voto permitirá materializar a alternativa necessária, e que está ao nosso alcance. Qual fénix, um novo Portugal pode renascer das próprias cinzas da desgraça que sobre ele se abateu.

Cartas Escocesas (XII)

A Liberdade de Expressão no Reino Unido

O jornalista José Eduardo Moniz afirmou recentemente: — Há quem considere que, em democracia é possível condicionar o livre exercício do jornalismo. Pois parece que aqui no Reino Unido, o berço da democracia, há quem pense que tal não só é possível, como pratique os actos necessários a fazê-lo impunemente.

Neste tempo de crise, o jornal The Guardian, tem-se lançado numa cruzada para descobrir todas as grandes malfeitorias que foram sendo praticadas pelo capitalismo moribundo, quando ainda estava extremamente viçoso. E tem descoberto coisas assinaláveis: as zonas francas por onde o dinheiro circula para não se pagarem impostos, e depois quando falidos as verbas que exigem para ser salvos; os esquemas que permitem que as grandes multinacionais deixem de pagar impostos aos países em vias de desenvolvimento, e por isso mesmo os condenem à pobreza perpétua; os bónus que as multinacionais, e em particular os bancos pagam aos seus administradores, particularmente quando vão à falência.

Tudo isto tem sido corrente nos últimos números do The Guardian. Dois bancos têm sido singularizados, o Royal Bank of Scotland, e o Barclays Bank. A tarefa do jornal foi particularmente simplificada em relação a este último, porque um funcionário do Barclays ao ser despedido trouxe consigo uma vasta quantidade de informação, que mostrava que este banco era uma maquina de evasão fiscal através de varias companhias através do mundo, e.g. zonas francas, tendo conseguido não pagar vários milhares de milhões de Libras, e entregou-a ao The Guardian.

O jornal que é de esquerda, embora muitas vezes seja sensível à política de direita, tratou de denunciar tudo, colocando os documentos no seu portal da internet, http://www.guardian.co.uk/. E então sucedeu o inacreditável, porque o capitalismo, depois de ir ao tapete, começou a berrar que tudo ir ser transparente. Por via disso meteu alguns trastes na cadeia, como o banqueiro Madoff que, nos USA, construiu uma pirâmide financeira, do género Dona Branca, e assim derreteu qualquer coisa como 36 milhares de milhões de dólares de vários investidores.

Pois aqui no Reino Unido o o Barclays conseguiu que na 3ª Feira dia 16 de Março, um juiz às 2 horas da manhã acordasse o advogado do jornal comunicando-lhe que o Barclays tinha submetido uma providencia cautelar para que os documentos gravosos deixassem de estar em circulação, pois segundo o banco tal prejudicava-o, e para lhe fazer umas quantas perguntas antes de tomar a decisão. A mesma foi impedir o jornal de continuar a informar sobre esta questão, retirando todos os documentos da internet, e submeter a questão ao tribunal, que a veio a confirmar na 5ª Feira, dia 19 de Março. Entretanto outro desconhecido funcionário tornou pública mais documentação.

Como se vê o jornalismo de investigação está sob ataque e não há interesse publico que lhe valha se estiverem em jogo os altos interesses privados, ao contrário do que afirma José Eduardo Moniz. Não interessa se estas estruturas prejudicam o Estado em biliões de libras, e por esse facto todos nós estejamos a ser prejudicados. O que é preciso é permitir que eles continuem a funcionar como se nada se passasse, e a serem salvos à nossa custa dos impostos, não dos deles, mas os nossos.

Estes edificantes acontecimentos mais vêm colocar a necessidade de se correr com estes trastes, pois podem ser muito tecnicamente capazes, mas os seus valores éticos impedem que eles continuem à frente do que quer que seja, e exige-se que quanto antes sejam lançados no caixote do lixo da História. Estas são medidas necessárias a uma democracia avançada neste Século XXI.

Acontecimentos Políticos Hilariantes (V)

Governo Sócrates: A demagogia tem limites!!!

A decisão do Governo Português de permitir que os detentores de crédito imobiliário, caso tenham entre os seus dependentes desempregados, de deixarem de pagar durante ano e meio metade das suas prestações, constitui uma decisão altamente hilariante, não fora as suas terríveis consequências.

Na verdade a situação económica internacional aponta para um aprofundamento da crise. É claro como a água hoje que as medidas no plano internacional e dentro de cada país não conseguem estancar a deriva para fundo do abismo, que parece inatingível. Se por enquanto ainda se vê actividade económica, tal deve-se a que muitas pessoas ainda trabalham, a maioria, e gastam o pouco que têm, pois não sabem o que os espera no futuro, e se poderão gozar a vida ou não.

A aceleração do processo, para a desgraça total, parece estar escrito no futuro, e o colapso generalizado deve dar-se na próxima rentrée. Como é evidente toda esta perspectiva consumar-se-á porque as altas esferas do capitalismo se recusam a fazer aquilo que já todos perceberam tem de ser feito, porque tais medidas condirão a prazo à descaracterização completa do Sistema: este teria de equacionar que já não era bem a mesma coisa, e transformar-se num sistema de democracia avançada a caminho do Socialismo.

Neste quadro os altos dirigentes fazem múltiplas reuniões, e a vários níveis em que manifestamente não se entendem. E as medidas a cumprir são simples: é preciso pôr dinheiro nos bolsos dos trabalhadores, em vez da estrutura bancária, estancar o desemprego. Mas esta questão tão simples tem implicações estruturais profundas, porque transfere a responsabilidade de salvação da crise para os capitalistas.

Como não se fazem as coisas certas, é de esperar um agravamento das condições de vida dos trabalhadores, uma consequente quebra na produção de bens, o consequente desemprego e a fome generalizada. Pensar que dentro de ano e meio os trabalhadores estarão em melhor situação, e actuar em consequência, é uma brincadeira de mau gosto e só pode provocar esgares. Aqueles que estão hoje desempregados e só na Grã-Bretanha já são 2 milhões, no futuro próximo vão sentir-se ainda mais acompanhados, pois no fim do ano este número vai subir para 3 milhões.

A decisão do Governo Sócrates é altamente lesiva dos interesses dos trabalhadores e muito particular dos que têm de pagar prestações de crédito imobiliário. Como alguém já demonstrou, daqui a ano e meio estas pessoas têm de pagar o que não pagaram, mais os juros do mesmo capital. Se eles já hoje não podem pagar, em condições de vida agravadas como vão então fazê-lo? Em vez de tentar salvar os bancos pagando a estes, por cima dos contribuintes, o valor dos activos tóxicos, aquilo que os devedores não estão em condições de pagar, mas mantendo os devedores essa sua qualidade, os governos desta civilização ocidental mas bem pouco cristã, deveria fazer duas coisas:

• Pagar as prestações em vez dos devedores que não estivessem em condições de o fazer, ficando estes cada vez mais livres da dívida;
  
• Fazer uma reavaliação de todas as dividas, pela sobrevalorização do empréstimos, e o diferencial entre o que as casas valem hoje e a divida que os devedores contrataram, ser imediatamente pago pelos governos, deixando os devedores com mais ar para respirar.
  

Claro que isto é um outro sistema social. Mas para o atingir é preciso a mobilização dos trabalhadores. A manifestação da CGTP na passada semana com mais mas muito mais de 200 000 manifestantes tem de ser o caminho da mobilização para que estes autores de graças de mau gosto não estejam em condições de as produzir.

"Fait Divers" Políticos (VII)

Rania al Abdullah: A visita duma Rainha diferente

Na passada segunda-feira os portugueses e as portuguesas tiveram a visita oficial dos Reis da Jordânia ao nosso país. Foi uma visita com algum alarido, embora isso não tivesse sido provocado pelo Rei mas sim pela Rainha, Rania al Abdullah referenciada já neste blog como a mulher mais bela do mundo. Foi de tal monta, que até parecia que a visita era de Sua Majestade Rania, e que esta vinha acompanhada pelo marido. O carácter pós-moderno deste casamento foi particularmente gritante, e isto deve ser assinalado como sendo uma manifestação do carácter avançado de ambas as Suas Magestades, e em particular do Rei Abdullah II, que está sob fortissima pressão para se ver livre da Rainha Rania.

A visita teve as habituais cerimónias protocolares, que incluíram as habituais conversas entre políticos de topo. Mas houve também a cerimónia da entrega do prémio Norte-Sul do Conselho da Europa à Rainha pelo excelente trabalho realizado na Jordânia pela promoção das Mulheres árabes, e pelo reforço do dialogo cultural entre o Ocidente e o Mundo Árabe. Este prémio foi igualmente atribuído ao Presidente Jorge Sampaio, também presente na cerimónia.

No seu discurso de aceitação a Rainha mostrou a sua proverbial elegância, e superiores sabedoria e capacidade politica, ao evocar os Descobrimentos Portugueses e a capacidade da cultura portuguesa no seu relacionamento com o mundo ter sido uma cultura de integração. Segundo Sua Majestade este facto torna ainda mais exigente o papel de Portugal do mundo hoje, aonde é necessário estabelecer novas pontes entre culturas que alguns pretendem disjuntas e pouco amigas. Foi tão brilhante que Jorge Sampaio estava perfeitamente comovido. O Parlamento ficou babado, e contemplou embevecido esta deusa descida à Terra, um acontecimento não-trivial pois não acontece todos os dias.

Rania AlAbdullah deu-se ainda ao incómodo, que para ela é uma trivialidade, de ir visitar a Escola Miguel Torga para se inteirar do que é a nossa actividade nas áreas desfavorecidas. Deve ter ficado um pouco decepcionada, mas não podia esperar mais dum Governo que deixou no seu mandato aumentar o fosso entre os 5% mais desfavorecidos e os seus homólogos 5% mais favorecidos. Deve-lhe ter parecido ser mais fácil ir para o deserto fazer discursos para os beduínos a promover os direitos humanos, qual S. João Baptista que berrava para os que (não) o queriam ouvir: Ego vox clamantis in deserto: dirigite viam Domini!!!

Seria da máxima conveniência que o exemplo de Sua Majestade Rania frutificasse em Portugal e que estivéssemos mais atentos à resolução da exclusão. Neste momento isso deve ser um bocado difícil com o Governo a querer salvar os Bancos a todo o custo, em vez das pessoas. Mas um dia, que queremos próximo, lá chegaremos.