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Sobre o Sistema Universitário/Politécnico
As Teses para o XVIII Congresso, poderiam ser imediatamente aprovadas, pois são um excelente elemento de mobilização e acção politica paras os próximos tempos, ao afirmarem o PCP como um partido de projecto e de propostas, com um notável travejamento estratégico. No entanto exigem ser aperfeiçoadas na área do Sistema Universitário/Politécnico.
É preciso colocar em destaque a importância da nova economia ligada às novas tecnologias; a importância do Sistema Educativo para a formação integral dos indivíduos e a sua intervenção na economia enquanto trabalhadores, e do Sistema Universitário/Politécnico para a melhoria desta formação integral e a capacidade de inovação na sociedade que potencie o desenvolvimento de Portugal e a melhoria de vida e do bem-estar dos Portugueses. A localização certa desta questão deverá ser próximo do ponto 2.2.20.
Por outro lado, em vez de se centrar a análise no Sistema Universitário/Politécnico, e depois nas suas várias actividades, e.g. o Ensino Superior e a Investigação, as Teses persistem em tratar o Ensino Superior como sua a actividade dominante, subordinando-lhe as restantes actividades como é feito no ponto 2.2.56, até ao ponto 2.2.57, e nunca falando nas Universidades e Politécnicos, como se tal menção fosse desonrosa. Isto é um erro grave. O Partido mostra não entender não poder continuar a discutir o Ensino Superior subordinando-lhe todas as restantes actividades do Sistema enquadrador, que estão muito para além do Ensino Superior. Além do debate de questões políticas centrais para a vida do país, promovendo a programação estratégica prospectiva e pró-activa do seu desenvolvimento, a importância da Investigação tem de ser afirmada, pois ela é uma mola para o desenvolvimento do país, é ela que configura o 2º e 3º Ciclos de Bolonha do Ensino Superior, e também referência para os restantes graus de ensino. Por outro lado a Investigação configura um dos maiores aleijões no sistema Universitário/Politécnico, com o poder politico a forçar a sua domesticação neo-liberal, negando a autonomia científica das instituições, e colocando mesmo professores na prateleira, sem quaisquer meios de fazer investigação, prejudicando as respectivas carreiras.
Com esta orientação política, o Partido reduz estas instituições a Liceus Superiores, e entra em colisão com a luta dos docentes e investigadores (e não só docentes como afirma o ponto 3.4.5) por um sistema Universitário/Politécnico ao serviço de Portugal e dos Portugueses, discutindo naturalmente não só o Ensino Superior, mas também todas as outras actividades que o transcendem. Nenhum camarada académico é capaz de justificar esta obstinação do PCP, e em publico ao discutir estas questões, usa, não a orientação partidária, mas sim a dos seus colegas… E como recrutar docentes e investigadores, se não se reconhecem na linguagem que persistimos em falar?
A resolução politica da V AOSI da ORL, e a sua filosofia são a referência. Na verdade lá estão referidos todas as malfeitorias praticadas contra o Sistema Universitário/Politécnico, incluindo não só os Acordos de Bolonha, mas também o Espaço Europeu da Investigação, e a nova forma de tratamento destas questões. No Programa do Partido, nada está escrito impedindo esta orientação, e se estivesse deveria ser urgentemente corrigida, porque a orientação actual é um erro estratégico. Este é o momento certo para proceder aos acertos que se impõem.
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