sábado, 29 de novembro de 2008

XVIII Congresso do PCP (III)

O XVIII Congresso desenrola-se

Começou hoje, e prolongar-se-á até ao próximo dia 1 de Dezembro, o XVIII Congresso do Partido Comunista Português. É um Congresso que decorre no período da mais grave crise do sistema capitalista dos últimos 50 anos, e uma das maiores de sempre.

A preparação do Congresso serviu para reforçar o estilo de trabalho colectivo do PCP, aonde as opiniões individuais se projectam na actividade colectiva, e só fazem sentido cumprindo este desiderato. Todos os militantes foram chamados a contribuir para a definição da orientação partidária estratégica, e esse esforço colectivo será depois levado até às suas últimas consequências na definição das orientações que os vários organismos, da base ao topo, também eles funcionando colectivamente, considerarem as melhores para implementarem a estratégia de todos. Foi assim sempre e também para este Congresso, e depois dele.

Para além de uma acerada análise da situação nacional e internacional, e do lançamento de orientações politicas para actuação futura, o Congresso elegerá o próximo Comité Central, cuja proposta de composição foi feita pelo anterior Comité Central, tendo em conta a necessidade de o rejuvenescer, e o tornar ainda mais operacional.

Ao terminar o Congresso estamos certos que a capacidade de luta do Povo Português ficará mais afirmada e desenvolvida. Daqui enviamos um grande abraço de fraternidade comunista a todos e todas camaradas delegados e delegadas, certos de que cumprirão o mandato de que estão investidos.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Cartas Escocesas (V)

O abismo ainda não conheceu o fundo

A crise que se abateu sobre as instituições financeiras do Capitalismo Global sem paralelo na História, levou a que se mobilizassem meios financeiros cujo valor ultrapassou vários biliões de euros. Dum lado e doutro do Atlântico foi um corrupio, para impedir que para alem das que já se tinham afundado muitas outras instituições seguissem o mesmo caminho.

Porém a razão fundamental da crise era a insolvência da grande maioria dos devedores, a quem se prometeu o Paraíso, e que de repente foram lançados no Inferno. Em particular muitos ficaram em risco de ficar sem casa e outros seguiram-lhes na peugada. Foi então que os destacados líderes do Sistema se puseram de acordo com um plano para animar a economia. Os benefícios atribuídos para salvação dos bancos destinavam-se a garantir que estes continuavam a emprestar dinheiro, e a protelar e a agravar a insolvência dos infelizes. Por outro lado descobriu-se a possibilidade de descer as taxas de juro, para tentar reactivar as praticas anteriores ao estoiro da bolha. E tudo isto foi acompanhado de uma estratégia de descida de impostos para que as pessoas ganhassem de novo a falta de ar que estavam a perder.

E foi isto que sucedeu aqui no Reino Unido. As trombetas tocaram, e soube-se que tudo ia ser muito mais risonho. O IVA baixa de 17.5% para 15% no próximo dia 1 de Dezembro, para que os consumidores consumam à tripa forra, pois os comerciantes iam ter o pior inverno de vendas de que há memória. Isto é uma brincadeira de mau gosto pois a cadeia Marks & Spencer baixou os preços temporariamente em 20& e não teve grandes resultados. Por outro lado anunciou-se um abaixamento dos impostos que fazem com que os cidadãos passem a pagar menos £100‑150 (€125-170) por ano.

Tudo isto foi feito afirmando despudoradamente que tais medidas eram o máximo possível para fazer pelos cidadãos deste país, e que isto ia custar no conjunto qualquer coisa como 21 mil milhões de £ibras esterlinas ao erário público, e que teria de de ser devolvido no futuro próximo de 2 anos. Ora £100 por cidadão e por ano, não dá £10 de benefício por mês; e os tais 100 mil milhões de £ibras estão bastante aquém do apoio dado às instituições financeiras para se salvarem. Claro que para calar as hostes foi criado um novo imposto para os ricos. Mas isso não resolve o problema. Mesmo que tivessem dado aos pacientes cidadãos 10 vezes a verba atribuída, ainda estariam a dar bastante menos. E ter que devolver tanta solidariedade, não, muito obrigado. Todos sabemos o valor da solidariedade capitalista.

Um pouco mais generosa foi a União Europeia. Aí a Comissão propôs estímulos fiscais semelhantes da ordem de 200 milhões de €uros em toda a UE. Mas também aqui fica bastante abaixo das expectativas. Pois o apoio ao grande capital é várias vezes esse montante.

Como isto de economia não vai lá com propaganda, é evidente que mais uma vez se cumpriu aquilo que os danados dos comunistas afirmam: tudo para os donos do mundo e muito pouco para os que trabalham. Mais uma vez foi assim. Os trabalhadores, para além de explorados no seu salário, nos juros dos empréstimos e por aí fora, ainda têm de estar muito felizes e agradecidos por uma suavização da exploração.

De modo que o futuro não prevê nada de bom. Sem estas medidas, afirmava-se, a economia estava à beira duma deflação generalizada. Sem haver uma clara melhoria das condições financeiras dos trabalhadores é o que acontecerá. É preciso repor nos bolsos dos trabalhadores sem direito a retorno, tudo o que foi sonegado durante estes anos ao se aumentarem anualmente os ordenados sem repor o poder de compra. O passado próximo mostrou que não é com medidas cosméticas que se resolvem os problemas. Mas os servidores do Capitalismo continuam estoicamente a recusar aprender a lição.

Nota: os desenhos deste artigo foram retirados do jornal The Guardian (Londres e Manchester).

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Socialismo em Desenvolvimento (IV)

Venezuela Bolivariana: sempre na senda do Progresso

A vitória das forças bolivarianas na consulta deste Domingo na Venezuela, apesar dos resultados nao serem tao expressivos como desejaríamos, constitui um reforço da construção duma sociedade mais justa na Venezuela, rumo ao socialismo.

Os comentadores internacionais tinham indiciado um conjunto de problemas de gestão do processo político venezuelano. Nos tempos recentes a criminalidade fez-se sentir com intensidade inusitada na Venezuela, com especial incidência na zona de Caracas, a capital. Evidentemente que a oposição, lacaia do Imperialismo, não deve ser alheia a estes acontecimentos, pois não desiste de conseguir a involução do processo histórico. Por outro lado o colapso da economia mundial capitalista teve como consequência o abaixamento do preço do petróleo a níveis nunca vistos, e isso tem consequências sobre as disponibilidades financeiras da Venezuela bolivariana em atingir os objectivos a que se propõe: se sem toucinho não se fazem morcelas, sem dinheiro obtido na venda dos produtos próprios, fundamentalmente o petróleo, ao estrangeiro dificilmente será possível cumprir as metas de desenvolvimento propostas.

Os resultados da votação mostram que a Revolução ganhou em 17 dos 22 estados, embora não conseguisse vencer no Estado de Miranda que contem a capital Caracas, cuja Alcaldia Mayor ficou igualmente nas mãos da oposição.

Há a assinalar a conquista do Estado de Vargas pelo luso-descendente Jorge Luis Garcia carneiro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, liderado por Hugo Chavez. Trata-se dum militar com forte desempenho na afirmação duma Venezuela bolivariana.

Apesar de todas as dificuldades, os resultados mostram que o sentido continua ser o do Progresso. Há agora que proceder às alterações adequadas para que as conquistas conseguidas não retrocedam.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Reflexões Estratégicas Domésticas (V)

A montanha pariu um rato…

A luta dos professores pela sua dignidade profissional constitui um dos aspectos mais marcantes da vida politica nacional destes tempos. Na passada semana perante uma classe profissional que não se demite de defender o serviço público, e pôr termo a um conjunto de decisões politicas abstrusas, o Governo tocou a reunir e fez uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Sabendo-se que o tema era a revolta dos professores, perguntava-se que grande medida de fundo iria sair daquele conclave. Pensou-se que seria a demissão da ministra, depois do chorrilho de asneiras que promoveu… em nome do Governo. Foi uma espera angustiante.

Quando o Conselho terminou fomos todos informados que afinal tudo estava bem e que se recomendava, só que aquela estranha decisão de que professores de Humanidades podiam avaliar colegas de Ciências Físico-Químicas, ou professores de Educação Física podiam avaliar professores de literatura Portuguesa, iria ser alterado.

E foi assim que um Ministério que se lançou desde o inicio numa cruzada contra os professores, abundantemente declarando que eles eram incompetentes, e que promoveu na opinião publica o maior ódio possível à cultura de que há memoria, promovendo na Internet declarações contra os professores por indivíduos totalmente desqualificados pelas opiniões que emitem, tem de vir confessar a todos os portugueses que os seus níveis de incompetência são muito maiores, pois promovem decisões que não lembram ao diabo, e que na pratica levam ao total abastardamento da educação. Mas senhores, eles têm o Poder, e isso faz com que estejam naturalmente absolvidos de tomarem as decisões políticas que tecnicamente são um desastre.

Claro que perante tanto disparate os professores não se renderam. E isso é tanto mais necessário quando é urgente estabelecer que os políticos antes de se porem a fazer afirmações disparatadas cumprissem o princípio do estado de direito democrático de que todos são inocentes até julgados culpados. Aplicado a esta questão, todos os professores são competentes, para isso se prepararam, até que numa avaliação justa e como tal reconhecida pelos próprios, alguns venham a ser considerados incompetentes. E não é justo que se estabeleçam quotas de níveis de competência, porque isso é hilariante; e que se pretenda avaliar individualmente à margem da avaliação das escolas aonde se presta serviço, e das condições que são propiciadas. E se alguma deficiência de formação existe, então será conveniente que se passe a responsabilidade aos que formaram os professores, e aos agentes do Ministério que nunca souberam ter uma politica adequada de formação de professores.

Na verdade todo este exercício o que se pretende é gastar cada vez menos dinheiro na Educação, nem que para isso se tenha de declarar incompetente todo um corpo profissional indispensável para nos fazer sair do subdesenvolvimento crónico. E é contra isto que está a defesa  do serviço público pelos professores, do impedir que se transformem em comissários políticos ao serviço de interesseis que não são os da formação cidadã dos alunos.

Como afirmou Santana Castilho no jornal Público (26 de Novembro): É tempo de fazer o que tem que ser feito e não ceder. As falsas vestais já se movem, seráficas, em beatíficos apelos à paz. Mas quem fez a guerra e a perdeu é que tem que ceder. Não deve ceder a força da razão. Deve ceder a razão da força. Capitula quem perdeu. Não capitula quem ganhou. 

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Efemérides Inolvidáveis (I)

Fábrica do Material de Guerra: 

55 anos de Memória dum Tempo Doloroso

O dia 24 de Novembro de 1953 ficou marcado por uma grande tragédia. Na zona oriental de Lisboa, próximo do Poço do Bispo, a Fábrica do Meterial de Guerra era uma das muitas fábricas aonde existia trabalho para os muitos operários da região, e aonde eles eram selvaticamente explorados. Eram 2 horas da tarde quando uma violenta explosão destruiu parte significativa da fábrica e matou muitos dos seus operários. A onde de choque fez-se sentir naquela zona, chegando bastante longe, e partindo muitos vidros numa zona bastante alargada.

A zona Oriental de Lisboa era formada por um anel de fábricas que se estendia para alem da zona da Expo. A qualidade de vida dos operários era miserável, de tal forma que nesse tempo constituía almoço dum operário um litro de vinho e uma sandes com um naco de chouriço. Os níveis de alcoolismo eram desbragados. A luta operária obrigou a ditadura fascista a criar um quartel de cavalaria da Guarda Nacional Republicana na Rua Vale Formoso de Baixo, para reprimir as justas lutas dos operários. Ainda hoje lá se encontra.

E nessa tarde uma explosão lançou o luto e uma maior miséria nas famílias dos trabalhadores da zona. Nessa tarde os que sobreviveram puderam dar-se por muito felizes por não terem morrido, embora tivessem ficado em muito mau estado.

55 anos depois, o espaço da Fábrica do Material de Guerra já desactivada depois do 25 de Abril, transformou-se num lugar de Cultura, aonde se celebra a vida. Mas isso não pode fazer esquecer todos os operários que na tarde fatídica de 24 de Novembro de 1953 caíram para sempre, e das suas famílias que sobreviveram para lutar de forma dolorosa contra a miséria.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

"Fait Divers" Políticos (V)

Questões de liderança: em defesa de Sarah Palin

Nas semanas que se seguiram à eleição de Barack Obama para a presidência dos USA, já não se podia aturar a leitura dos jornais, que davam conta do esforço de largos sectores do Partido Republicano em responsabilizarem Sarah Palin, a sua candidata à Vice-Presidência, pela perda da eleição, devido à ignorância de temas políticos que demonstrara na campanha. Por outro lado outros largos sectores do mesmo Partido já pensavam nela para as eleições de 2012.

A Governadora Sarah Palin mostrou na campanha ser uma força da natureza, que sobreviveu ao frio do Alaska, e aterrou no resto do território conseguindo mobilizar a Direita mais reaccionária para o seu voto. Mostrou que gostava de cultivar a ignorância, o disparate, o ódio a Ciência e à Cultura, tal como elas são entendidas pelos espíritos mais avançados. Mas não vale a pena crucificá-la, porque ela foi indicada por isso memo, por ter qualidades que são as dum largo sector das populações dos Estados do interior, os mesmos que de forma tacanha votaram John McCain. O que aconteceu, foi que ao pretenderem dar aos americanos uma candidata que fosse a sua real imagem e semelhança, os estrategas de McCain levaram os americanos a verem-se ao espelho, e eles não gostaram daquilo que viram, ou seja não gostaram da sua própria imagem.

Por outro lado alguns esforçados comentadores disseram que a senhora era um desastre, e que não os levaria a parte alguma. Mas a pergunta que se coloca é a seguinte: será que a Direita, perfeitamente enfeudada aos mais negros interesses do capitalismo especulador, teria alguém capaz de os salvar do colapso financeiro? Ou posto de outra forma, será que o capitalismo nesta sua fase tem saída, mantendo o poder dos banqueiros como poder de referência, e será que terá quadros para atingir tal desiderato?

Evidentemente que a resposta é não. Por mais que a Direita se esforce, é particularmente obvio que a situação só melhorará se algumas decisões tomadas mais recentemente para aumentar a capacidade de circulação do capital especulativo forem invertidas, e forem atribuídos meios a todos aqueles a quem foram retirados meios de sobrevivência. E isto significa que quem as tomar não poderá estar enfeudado total ou parcialmente à anterior ordem capitalista. Mesmo que se pretenda regenerar a exploração, criando a ideia de que agora vai ser tudo muito ético, isso só poderá ser feito por quem tiver credibilidade para isso. Ora todos os actuais mentores do capitalismo, naturalmente uns mais do que outros, estão comprometidos com o colapso.

E quem se salva para a Direita tentar sobreviver? Pois a Governadora do Alaska, Sarah Palin, que vai ter de fazer um esforço para se tornar mais sabedora, visto que perdida no meio do gelo não participou directamente nas grandes negociatas, embora tenha participado noutras semelhantes no Alaska que lhe dão boas credenciais para o futuro. Isso já ela começou a fazer na reunião dos governadores estaduais republicanos, e nas entrevistas que deu, aonde já disse que estará disponível para um novo fôlego reaccionário. Para isso tem a sua belíssima imagem, aonde qualquer trapinho lhe fica bem, um sorriso desarmante, e o resto vai-lhe ser ensinado pelos assessores. Com tanta beleza a rodos, vamos com certeza apaixonarmo-nos por ela… e derrotá-la. Cá estaremos para ver Sarah Palin 2012.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Cartas Escocesas (IV)

O Santo Salvador do Sistema

O Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, não se está a sair nada mal da sua nova postura. De fiel executante das mais agressivas politicas neo-liberais, como apoiante desse aborto teórico que era o New Labour, ao serviço dos grandes interesses económicos, Gordon Brown continua a sua cruzada em prol da redenção do capitalismo. E quando se deu o colapso do sistema financeiro global, não teve problemas em sair em defesa do Sistema, fazendo propostas para a sua imediata redenção.

O esforço foi tão bem conseguido que deixou de se falar na sua substituição à frente do Governo e do Partido. A Europa nunca tinha visto um sábio tão grande, cujo único mérito foi propor o óbvio, uma intervenção que desarticulasse o grande capital financeiro, e o pusesse na dependência da actividade produtiva. Os outros, julgando que o Sistema depois de colapsar ainda tinha condições para prosseguir na sua actividade especulativa e a sua política de sugar dinheiro a quem não o tinha, não pensaram em intervenções tão profundas.

E como cereja no topo do bolo a semana passada ganhou a eleição parcial na circunscrição de Glenrothes, na Escócia. Segundo contam umas melgas, na noite anterior pensava-se que a eleição estava perdida, devido à péssima imagem adquirida ao longo do tempo pela penalização dos trabalhadores. Mas na votação, 19 946 votaram Labour, 13 209, Partido Nacionalista Escocês, e 1 381 Conservador. Ele apressou-se a afirmar, antes de partir para Bruxelas para a cimeira extraordinária da União Europeia: — O que depreendo desta eleição parcial é que as pessoas estão dispostas a apoiar os governos que as ajudem a atravessar esta crise económica e que lhes ofereçam uma verdadeiro apoio. Desta forma continuamos a considerar o processo político como uma actividade de mercado aonde os candidatos expõem as suas ideias, ou seja, os seus produtos, e depois os eleitores escolhem os que melhor lhes interessa naquele momento. Enquanto for assim, enquanto a democracia representativa não for acompanhada por uma forte e robusta democracia participativa com quem dialogue, não vamos a lado nenhum, e continuaremos a apoiar estes farsantes, que hoje dizem uma coisa, e amanhã outra, conforme o lado de onde melhor sopra o vento.

Encorajado pelos seus êxitos radiosos, o substituto de Tony Blair, responsável pela política financeira deste, que vai obrigar o Tesouro de todos os países a investir 2.8 biliões de libras para repor o stato quo, sem impedir mais 2 milhões de desempregados só no Reino Unido, quando antes estas verbas não existiam para melhorar a vida dos trabalhadores, afirma-se agora como um animal de Esquerda, entendendo com isso a perspectiva duma total e completa reconversão do Capitalismo, com uma nova Ética. E como não poderia deixar de ser, apoia-se na eleição de Barack Obama, que vê como o ungido para levar a cabo tão exaltante tarefa. Descobriu agora que a pobre classe média sofreu tratos de polé com os apoiantes da especulação financeira, e que nos novos tempos deverá participar mais na divisão da mais valia produzida. E vai daí lançou-se numa estonteante missão de sugerir a Barack Obama o que este tem a fazer, sem que ninguém lhe tenha encomendado o sermão.

E a luta de classes onde está ela? Aonde está a missão histórica do proletariado? Evidentemente que essas questões não devem ser equacionadas, pela simples razão que distraem as pessoas dos magnos problemas que uma tão ciclópica tarefa engendra e que urge levar a cabo. Porém ao não colocarem em linha de fundo o carácter explorador do Capitalismo, que quer seja dominado pela produção ou pela especulação, os apóstolos da súbita redenção esquecem-se que o Sistema que amam tem crises cíclicas, e com tanta participação e parceria dos trabalhadores que eles pretendem mobilizar ainda não conseguiram explicar qual a razão porque é necessário que haja uma classe exploradora, que embolse a mais valia, e/ou que a redistribua a seu bel-prazer.

Sem prejuízo de que muitas das actividades que se prefiguram no futuro próximo são absolutamente necessárias e têm de ser levadas a cabo, a questão essencial que urge resolver é como vamos acabar com a exploração global, e pôr fim a 40 séculos de exploração humana, aonde uma minoria se apropria do que a maioria produz. E aonde o fim da actividade é a libertação da Humanidade, e não o beneficio duns quantos.