quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Efemérides Inolvidáveis (II)

Instituto Superior Técnico, 1968, 4 de Dezembro: 
A Ocupação do Pavilhão Central

O ano de 1968 foi um ano fundamental para o processo de liquidação da ditadura fascista em Portugal, que desgovernava o País desde 1926. Nesse ano em Setembro, Salazar caiu da cadeira, e agilizou-se o processo que levaria à queda do regime em 25 de Abril de 1974.

Uma das forças anti-fascistas mais aguerridas era o movimento associativo estudantil. O Fascismo nunca conseguiu dominar as associações de estudantes que existiam uma por faculdade, ou não existiam de todo, substituídas por movimentos pró-associação como era o caso de Medicina. Mesmo as Faculdades que tinham associações de estudantes, tinham a pender sobre elas a espada de Dâmocles da suspensão das direcções legitimamente eleitas, e ilegalização das suas respectivas actividades.

Em 1968 o ambiente universitário estava bastante inflamado. Tendo por fundo uma Guerra Colonial que se eternizava, o movimento estudantil lutava também por melhores condições de vida no interior das Faculdades e Academias. No Instituto Superior Técnico uma reivindicação em volta da Cantina, que os estudantes queriam mais subsidiada, e as autoridades académicas queriam subtrair à gestão estudantil, despoletou os acontecimentos de 4 de Dezembro. Numa Reunião Geral de Alunos decidiu-se que nesse dia, uma Quarta-Feira, se faria um almoço de luta no Pavilhão Central.

Alvoreceu o dia 4 de Dezembro, e às 10 horas da manhã o Director do Técnico, na altura o Professor Catedrático de Química Luis de Almeida Alves, encerrou o Pavilhão Central, deixando sair os estudantes, e só deixando entrar os que tinham cacifos alugados no interior, onde colocavam material próprio. Deu-se então um fenómeno inesperado: de motu proprio os estudantes não saíram e ficaram lá dentro a aguardar os acontecimentos. A Direcção da AEIST em conjunto com os colaboradores disponíveis decidiu constituir uma comissão de campo no interior e outra no exterior. Todos os colaboradores associativos que tinham cacifos foram despachados para o interior do Pavilhão Central.

Entretanto os que não podiam entrar começaram a organizar o pessoal cá fora. Às 11.15 horas estavam constituídas duas comissões de campo, uma no interior e outra no exterior do Pavilhão Central, com funções de organização e de serviço de ordem. O contacto do interior com o exterior fazia-se clandestinamente e com todos os cuidados através da porta de acesso ao Bar, e despudoradamente através da janela da Sala de Alunas, uma sala singular, pois só podia ser visitada pelas alunas, entretanto ocupada pelas mulheres da Juventude Universitária Católica, para ajudar a ocupação global do Pavilhão Central. A Direcção da AEIST continuou os seus bons ofícios para demover o Director da sua posição, mas os seus esforços foram baldados. A indignação dos estudantes começou a subir de tom.

Às 12.00 horas a comissão de campo do interior recebe a indicação de que o pessoal no exterior vai tomar de assalto o Pavilhão Central. Os estudantes no interior dirigem-se para as portas, e estas têm uns batentes em vidro que foram abertos, permitindo que os estudantes do exterior passassem através das portas. Outra brigada de assalto entrou pela janela da Sala das Alunas. Com estes dois actos, o pessoal do interior e do exterior reuniu-se no interior do Pavilhão Central. Luis de Almeida Alves não queria acreditar no que via: os alunos a entrarem no Pavilhão central através das portas fechadas. Mas num ataque de bom senso, decidiu abrir as portas possibilitando que o almoço se realizasse. Entretanto começou a circular um abaixo assinado para acabar com a Sala das Alunas, que entretanto passou a ser visitada também por homens.

Após o almoço, às 14.00 horas começou uma Reunião Geral de Alunos em que esteve presente Luis de Almeida Alves. Foi-lhe democraticamente concedida a palavra, e ele então faz a histórica declaração de que se sentia uma bola de bilhar entre o Governo (Ministério de Educação Nacional) e os estudantes…

Os acontecimentos de 4 de Dezembro no Instituto Superior Técnico permitiram que um grupo de jovens colaboradores associativos tivesse a sua primeira experiência de direcção de luta. Essa experiência para muitos deles foi tão forte que ainda hoje estão activos, na defesa das mais desvairadas posições politicas. Mas naquele momento o que contava era prosseguir a luta.

Luis de Almeida Alves convocou o Conselho Escolar formado pelos Catedráticos da Escola, e ter-lhes-ia dito que um bando de agitadores maoistas se preparava para destruir o Instituto Superior Técnico, e pediu-lhes carta branca para poder chamar as forças repressivas. Às 0.00 horas do dia 8 de Dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, a polícia de choque e a PIDE ocuparam a AEIST, prenderam todos os colaboradores associativos que se encontravam no seu interior, tendo-os libertado de madrugada, e aprenderam todo o material de propaganda que estava a ser preparado para acções futuras. No dia seguinte a Direcção da AEIST foi suspensa de funções e com um processo disciplinar visando a sua expulsão, a gestão da Associação entregue a Luis de Almeida Alves, porque nenhum estudante do Técnico se prestava a fazer parte duma Comissão Administrativa, e as aulas suspensas até Janeiro. Entretanto os estudantes de Lisboa em Plenário, o órgão máximo de decisão estudantil, decretaram a Greve Geral.

No regresso em Janeiro os estudantes organizaram-se em comissões para-associativas, e assistiram ao degradante espectáculo de ver o Director da Escola a passar como um furacão pelo corredor principal da AEIST a arrancar propaganda associativa, várias vezes ao dia, que após a sua passagem era imediatamente reposta. Mas a luta continuou e no verão seguinte conseguiu-se a reposição da legalidade, e uma Direcção Associativa foi eleita.

O 4 de Dezembro mostrou que valia a pena lutar, e que só lutando se pode vencer. Pertence sem duvida ao património de luta contra a opressão e por isso mesmo aqui o recordamos 40 anos volvidos. Para nós isto é identitário.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

XVIII Congresso do PCP (IV)

Terminou o XVIII Congresso: 
 A Luta Continua!!!

Terminou na passada Segunda Feira o XVIII Congresso do PCP. Preparado com grande cuidado durante meses, o XVIII Congresso passou em revista toda a problemática politica nacional e internacional, analisou a situação organizativa do Partido, e aprovou uma Resolução Politica que guiará a acção do Partido nos próximos anos.

Como de costume a Resolução Política foi antecedida da publicação de Teses que foram discutidas em todo o Partido, e feitas muitos milhares de propostas de alteração que foram tidas em conta na redacção final.

A partir da proposta inicial poderemos dizer que a Resolução Politica será com certeza um excelente elemento de mobilização e acção politicas paras os próximos tempos. Este documento espelha bem o esforço dos últimos anos de afirmar o PCP como um partido de projecto e de propostas, com um notável travejamento estratégico. Com estas características, com grande humildade mas também com grande segurança, expressão do bom momento interno fruto do reforço sempre em curso do trabalho colectivo, a Resolução Política claramente confirma o Partido como a força revolucionária mais consistente da Europa e uma das mais avançadas do Mundo, perfeitamente preparada para enfrentar a crise geral e estrutural do Capitalismo que estamos a viver, e mobilizar para a luta as mais amplas massas de trabalhadores.

Nesta conformidade estão completamente desfasados da realidade os que afirmam que o Partido Comunista Português é um Partido sem futuro, e só ainda existente devido a uma conjuntura peculiar da nação portuguesa, a meio caminho entre o terceiro-mundismo e o desenvolvimento europeu. Na verdade o PCP é um partido que se afirma Marxista-Leninista, e como tal se debruça de forma criadora sobre a realidade, seja ela nacional ou internacional, tendo sempre em conta que as soluções dos problemas têm de ser encontrados de acordo com os interesses dos trabalhadores, e que quaisquer interesses que conduzam ao reforço da Sociedade de Classes não podem nem devem ser apoiados. No PCP não consideramos que a sociedade se possa desenvolver submetendo-se a interesses que reprimam o justo direito dos trabalhadores à libertação político-social, ou que os trabalhadores contribuam pela sua auto-repressão para a satisfação de interesses que lhe são alheios, e por isso neste momento de crise generalizada do Capitalismo não estamos interessados na sua reforma, mas sim na construção duma democracia avançada rumo a Socialismo, que equacione duma vez por todas o fim da Sociedade de Classes, um objectivo revolucionário a ser atingido, e que constitui hoje um problema que urge resolver definitivamente.

Também a forma peculiar de estar organizado, constitui um engulho para muita gente. No PCP valorizamos a acção colectiva, e tudo se resolve de modo a que a acção individual se projecte na actividade colectiva, de modo a vivermos no nosso seio a alma colectiva das massas que queremos se desenvolva no seio do Povo Português, e numa perspectiva internacionalista, no seio de todos os povos da Terra. Para nós a acção individual não se destina a criar tiranetes que se sobreponham às massas em movimento. A nossa democracia interna é o reflexo da nossa fraternidade, e sem ela não é possível que os trabalhadores vençam a luta contra a exploração.

O Partido Comunista Português não questiona a luta dos trabalhadores por melhores condições sociais, de vida e de trabalho. Antes perspectiva a luta para que essa exigência sirva para o reforço da qualidade da vida colectiva, e afirma categoricamente que os níveis de excelência a ser atingidos não carecem de indivíduos que supervisionem esse percurso para garantir o sucesso, e que depois vão aproveitar-se em beneficio próprio do esforço conseguido. As massas no seu seio, e prenhes da sua alma colectiva, hão-de gerar quem as conduza e ajudem a ser exigentes e consigam a sua libertação.

Foi este o espírito do XVIII Congresso, onde os inimigos ficaram à porta, todos aqueles que duma forma ou de outra se opõem à libertação da Humanidade, e pretendem que a exploração duma forma ou de outra é necessária. Com uma afirmação internacionalista profunda, ao contrário do que dizem aqueles que nos querem ver de joelhos perante o Imperialismo, o PCP defende uma ordem internacional dos povos, aonde todos e cada um sejam protagonistas do seu próprio destino, e estabeleçam entre si as mais variadas formas de cooperação, no interesse de cada um e de todos em conjunto. A presença de tantas delegações estrangeiras é a prova de que este esforço internacionalista é claramente reconhecido.

Este XVIII Congresso foi o Congresso do Partido Comunista Português, o Partido de que nos orgulhamos de ser dirigentes. A luta prossegue e todos estamos empenhados na vitória final. De acordo com os princípios de organização interna, empenhada e livremente construídos e aceites por todos nós, termina aqui esta Secção, pois a partir de agora tudo se passará no silêncio exterior das nossas discussões colectivas internas. Porém o PCP necessita de continuar a renovar-se e a aumentar a sua força, e é necessário que entrem novos militantes para participar empenhadamente no trabalho e luta em curso, ou a desenvolver. Todos os que quiserem participar connosco nesta construção colectiva são bem vindos, e podem contactar-me para rubrum.centaurus@gmail.com

sábado, 29 de novembro de 2008

XVIII Congresso do PCP (III)

O XVIII Congresso desenrola-se

Começou hoje, e prolongar-se-á até ao próximo dia 1 de Dezembro, o XVIII Congresso do Partido Comunista Português. É um Congresso que decorre no período da mais grave crise do sistema capitalista dos últimos 50 anos, e uma das maiores de sempre.

A preparação do Congresso serviu para reforçar o estilo de trabalho colectivo do PCP, aonde as opiniões individuais se projectam na actividade colectiva, e só fazem sentido cumprindo este desiderato. Todos os militantes foram chamados a contribuir para a definição da orientação partidária estratégica, e esse esforço colectivo será depois levado até às suas últimas consequências na definição das orientações que os vários organismos, da base ao topo, também eles funcionando colectivamente, considerarem as melhores para implementarem a estratégia de todos. Foi assim sempre e também para este Congresso, e depois dele.

Para além de uma acerada análise da situação nacional e internacional, e do lançamento de orientações politicas para actuação futura, o Congresso elegerá o próximo Comité Central, cuja proposta de composição foi feita pelo anterior Comité Central, tendo em conta a necessidade de o rejuvenescer, e o tornar ainda mais operacional.

Ao terminar o Congresso estamos certos que a capacidade de luta do Povo Português ficará mais afirmada e desenvolvida. Daqui enviamos um grande abraço de fraternidade comunista a todos e todas camaradas delegados e delegadas, certos de que cumprirão o mandato de que estão investidos.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Cartas Escocesas (V)

O abismo ainda não conheceu o fundo

A crise que se abateu sobre as instituições financeiras do Capitalismo Global sem paralelo na História, levou a que se mobilizassem meios financeiros cujo valor ultrapassou vários biliões de euros. Dum lado e doutro do Atlântico foi um corrupio, para impedir que para alem das que já se tinham afundado muitas outras instituições seguissem o mesmo caminho.

Porém a razão fundamental da crise era a insolvência da grande maioria dos devedores, a quem se prometeu o Paraíso, e que de repente foram lançados no Inferno. Em particular muitos ficaram em risco de ficar sem casa e outros seguiram-lhes na peugada. Foi então que os destacados líderes do Sistema se puseram de acordo com um plano para animar a economia. Os benefícios atribuídos para salvação dos bancos destinavam-se a garantir que estes continuavam a emprestar dinheiro, e a protelar e a agravar a insolvência dos infelizes. Por outro lado descobriu-se a possibilidade de descer as taxas de juro, para tentar reactivar as praticas anteriores ao estoiro da bolha. E tudo isto foi acompanhado de uma estratégia de descida de impostos para que as pessoas ganhassem de novo a falta de ar que estavam a perder.

E foi isto que sucedeu aqui no Reino Unido. As trombetas tocaram, e soube-se que tudo ia ser muito mais risonho. O IVA baixa de 17.5% para 15% no próximo dia 1 de Dezembro, para que os consumidores consumam à tripa forra, pois os comerciantes iam ter o pior inverno de vendas de que há memória. Isto é uma brincadeira de mau gosto pois a cadeia Marks & Spencer baixou os preços temporariamente em 20& e não teve grandes resultados. Por outro lado anunciou-se um abaixamento dos impostos que fazem com que os cidadãos passem a pagar menos £100‑150 (€125-170) por ano.

Tudo isto foi feito afirmando despudoradamente que tais medidas eram o máximo possível para fazer pelos cidadãos deste país, e que isto ia custar no conjunto qualquer coisa como 21 mil milhões de £ibras esterlinas ao erário público, e que teria de de ser devolvido no futuro próximo de 2 anos. Ora £100 por cidadão e por ano, não dá £10 de benefício por mês; e os tais 100 mil milhões de £ibras estão bastante aquém do apoio dado às instituições financeiras para se salvarem. Claro que para calar as hostes foi criado um novo imposto para os ricos. Mas isso não resolve o problema. Mesmo que tivessem dado aos pacientes cidadãos 10 vezes a verba atribuída, ainda estariam a dar bastante menos. E ter que devolver tanta solidariedade, não, muito obrigado. Todos sabemos o valor da solidariedade capitalista.

Um pouco mais generosa foi a União Europeia. Aí a Comissão propôs estímulos fiscais semelhantes da ordem de 200 milhões de €uros em toda a UE. Mas também aqui fica bastante abaixo das expectativas. Pois o apoio ao grande capital é várias vezes esse montante.

Como isto de economia não vai lá com propaganda, é evidente que mais uma vez se cumpriu aquilo que os danados dos comunistas afirmam: tudo para os donos do mundo e muito pouco para os que trabalham. Mais uma vez foi assim. Os trabalhadores, para além de explorados no seu salário, nos juros dos empréstimos e por aí fora, ainda têm de estar muito felizes e agradecidos por uma suavização da exploração.

De modo que o futuro não prevê nada de bom. Sem estas medidas, afirmava-se, a economia estava à beira duma deflação generalizada. Sem haver uma clara melhoria das condições financeiras dos trabalhadores é o que acontecerá. É preciso repor nos bolsos dos trabalhadores sem direito a retorno, tudo o que foi sonegado durante estes anos ao se aumentarem anualmente os ordenados sem repor o poder de compra. O passado próximo mostrou que não é com medidas cosméticas que se resolvem os problemas. Mas os servidores do Capitalismo continuam estoicamente a recusar aprender a lição.

Nota: os desenhos deste artigo foram retirados do jornal The Guardian (Londres e Manchester).

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Socialismo em Desenvolvimento (IV)

Venezuela Bolivariana: sempre na senda do Progresso

A vitória das forças bolivarianas na consulta deste Domingo na Venezuela, apesar dos resultados nao serem tao expressivos como desejaríamos, constitui um reforço da construção duma sociedade mais justa na Venezuela, rumo ao socialismo.

Os comentadores internacionais tinham indiciado um conjunto de problemas de gestão do processo político venezuelano. Nos tempos recentes a criminalidade fez-se sentir com intensidade inusitada na Venezuela, com especial incidência na zona de Caracas, a capital. Evidentemente que a oposição, lacaia do Imperialismo, não deve ser alheia a estes acontecimentos, pois não desiste de conseguir a involução do processo histórico. Por outro lado o colapso da economia mundial capitalista teve como consequência o abaixamento do preço do petróleo a níveis nunca vistos, e isso tem consequências sobre as disponibilidades financeiras da Venezuela bolivariana em atingir os objectivos a que se propõe: se sem toucinho não se fazem morcelas, sem dinheiro obtido na venda dos produtos próprios, fundamentalmente o petróleo, ao estrangeiro dificilmente será possível cumprir as metas de desenvolvimento propostas.

Os resultados da votação mostram que a Revolução ganhou em 17 dos 22 estados, embora não conseguisse vencer no Estado de Miranda que contem a capital Caracas, cuja Alcaldia Mayor ficou igualmente nas mãos da oposição.

Há a assinalar a conquista do Estado de Vargas pelo luso-descendente Jorge Luis Garcia carneiro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, liderado por Hugo Chavez. Trata-se dum militar com forte desempenho na afirmação duma Venezuela bolivariana.

Apesar de todas as dificuldades, os resultados mostram que o sentido continua ser o do Progresso. Há agora que proceder às alterações adequadas para que as conquistas conseguidas não retrocedam.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Reflexões Estratégicas Domésticas (V)

A montanha pariu um rato…

A luta dos professores pela sua dignidade profissional constitui um dos aspectos mais marcantes da vida politica nacional destes tempos. Na passada semana perante uma classe profissional que não se demite de defender o serviço público, e pôr termo a um conjunto de decisões politicas abstrusas, o Governo tocou a reunir e fez uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Sabendo-se que o tema era a revolta dos professores, perguntava-se que grande medida de fundo iria sair daquele conclave. Pensou-se que seria a demissão da ministra, depois do chorrilho de asneiras que promoveu… em nome do Governo. Foi uma espera angustiante.

Quando o Conselho terminou fomos todos informados que afinal tudo estava bem e que se recomendava, só que aquela estranha decisão de que professores de Humanidades podiam avaliar colegas de Ciências Físico-Químicas, ou professores de Educação Física podiam avaliar professores de literatura Portuguesa, iria ser alterado.

E foi assim que um Ministério que se lançou desde o inicio numa cruzada contra os professores, abundantemente declarando que eles eram incompetentes, e que promoveu na opinião publica o maior ódio possível à cultura de que há memoria, promovendo na Internet declarações contra os professores por indivíduos totalmente desqualificados pelas opiniões que emitem, tem de vir confessar a todos os portugueses que os seus níveis de incompetência são muito maiores, pois promovem decisões que não lembram ao diabo, e que na pratica levam ao total abastardamento da educação. Mas senhores, eles têm o Poder, e isso faz com que estejam naturalmente absolvidos de tomarem as decisões políticas que tecnicamente são um desastre.

Claro que perante tanto disparate os professores não se renderam. E isso é tanto mais necessário quando é urgente estabelecer que os políticos antes de se porem a fazer afirmações disparatadas cumprissem o princípio do estado de direito democrático de que todos são inocentes até julgados culpados. Aplicado a esta questão, todos os professores são competentes, para isso se prepararam, até que numa avaliação justa e como tal reconhecida pelos próprios, alguns venham a ser considerados incompetentes. E não é justo que se estabeleçam quotas de níveis de competência, porque isso é hilariante; e que se pretenda avaliar individualmente à margem da avaliação das escolas aonde se presta serviço, e das condições que são propiciadas. E se alguma deficiência de formação existe, então será conveniente que se passe a responsabilidade aos que formaram os professores, e aos agentes do Ministério que nunca souberam ter uma politica adequada de formação de professores.

Na verdade todo este exercício o que se pretende é gastar cada vez menos dinheiro na Educação, nem que para isso se tenha de declarar incompetente todo um corpo profissional indispensável para nos fazer sair do subdesenvolvimento crónico. E é contra isto que está a defesa  do serviço público pelos professores, do impedir que se transformem em comissários políticos ao serviço de interesseis que não são os da formação cidadã dos alunos.

Como afirmou Santana Castilho no jornal Público (26 de Novembro): É tempo de fazer o que tem que ser feito e não ceder. As falsas vestais já se movem, seráficas, em beatíficos apelos à paz. Mas quem fez a guerra e a perdeu é que tem que ceder. Não deve ceder a força da razão. Deve ceder a razão da força. Capitula quem perdeu. Não capitula quem ganhou. 

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Efemérides Inolvidáveis (I)

Fábrica do Material de Guerra: 

55 anos de Memória dum Tempo Doloroso

O dia 24 de Novembro de 1953 ficou marcado por uma grande tragédia. Na zona oriental de Lisboa, próximo do Poço do Bispo, a Fábrica do Meterial de Guerra era uma das muitas fábricas aonde existia trabalho para os muitos operários da região, e aonde eles eram selvaticamente explorados. Eram 2 horas da tarde quando uma violenta explosão destruiu parte significativa da fábrica e matou muitos dos seus operários. A onde de choque fez-se sentir naquela zona, chegando bastante longe, e partindo muitos vidros numa zona bastante alargada.

A zona Oriental de Lisboa era formada por um anel de fábricas que se estendia para alem da zona da Expo. A qualidade de vida dos operários era miserável, de tal forma que nesse tempo constituía almoço dum operário um litro de vinho e uma sandes com um naco de chouriço. Os níveis de alcoolismo eram desbragados. A luta operária obrigou a ditadura fascista a criar um quartel de cavalaria da Guarda Nacional Republicana na Rua Vale Formoso de Baixo, para reprimir as justas lutas dos operários. Ainda hoje lá se encontra.

E nessa tarde uma explosão lançou o luto e uma maior miséria nas famílias dos trabalhadores da zona. Nessa tarde os que sobreviveram puderam dar-se por muito felizes por não terem morrido, embora tivessem ficado em muito mau estado.

55 anos depois, o espaço da Fábrica do Material de Guerra já desactivada depois do 25 de Abril, transformou-se num lugar de Cultura, aonde se celebra a vida. Mas isso não pode fazer esquecer todos os operários que na tarde fatídica de 24 de Novembro de 1953 caíram para sempre, e das suas famílias que sobreviveram para lutar de forma dolorosa contra a miséria.