domingo, 29 de março de 2009

Acontecimentos Políticos Hilariantes (VI)

The Guardian Versus Barclays Bank: a Vitória da Democracia

Cosmosophia Portucalensis, através das Cartas Escocesas (XII), apresentou aqui a decisão dum juiz do Reino Unido em impedir que o Jornal The Guardian apresentasse dados comprometedores do esforço do Banco Barclays em participar na fuga aos impostos em larga escala.

Na passada Quinta-Feira dia 26 de Março, Lord Oakeshott do Partido Liberal-Democrata subiu à tribuna da Câmara dos Lordes para denunciar o facto. Afirmou ele que documentos entregues aos Liberais-Democratas, que parecem mostrar com detalhe fuga aos impostos em larga escala pelo Barclays, foram suspensos preventivamente a semana passada. Ele sentiu-se obrigado a falar ao Parlamento sobre a máquina de fuga aos impostos do Barclays com a sua exploração agressiva de paraísos fiscais, e dizer ao público aonde ele pode vê-los e julgá-los por si próprios. E acrescentou que era um dia triste para a democracia se um juiz decidindo em segredo pode impedir este debate público essencial.

Os Documentos entregues aos Liberais-Democratas parecem mostrar com detalhe fuga sistemática aos impostos em larga escala pelo Barclays, afirmou. Tornaram-se notícia de primeira página em consequência, e estes documentos estão disponíveis na Internet em portais como o Twitter, Wikileaks.org, docstoc.com e gabbr.com.

Esta questão torna-se hilariante, porque depois dum juiz ter dado uma ordem de suspensão ao Guardian de tocar neste assunto e de mostrar os documentos, bastou uma atitude de grande dignidade dum Lorde, que usou a sua imunidade ao abrigo da Lei Bill of Rights de 1689, para o jornal poder voltar a falar dele, não directamente, mas a partir da notícia dum acto dum Lorde. Na verdade o juiz agora não pode voltar a poder escamotear os factos e a favorecer o privado em face do público.

Trata-se obviamente duma derrota dos que pretendem sonegar informação vital à vida democrática, e uma vitória dos que querem o primado do serviço público, e da própria democracia. A instituição Parlamento saiu dignificada. Num caso destes uma boa gargalhada em ambiente de festa não está mal vista.

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